quinta-feira, 13 de setembro de 2007

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO PNEDH

Encontra-se abaixo parte da exposição que realizei no dia 10 de setembro sobre o Educação em Direitos Humanos no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Elias Canuto Brandão
Doutor em Sociologia, escritor e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE), da Universidade Estadual de Maringá/PR (UEM)
Conselheiro Nacional e coordenador no Paraná do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
E-mail: canutobrandao@hotmail.com - (44) 9952-0877
Os dados foram extraídos de livros, revistas, documentos oficiais, jornais escritos e televisão

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PASSA PELO CONHECIMENTO:
  • instrumentos nacionais, internacionais;
  • convenções, acordos e pactos;
  • cartas de intenções e programas;
  • planos nacionais e estaduais;
  • legislações, decretos e recomendações;
  • estatutos, constituições e Leis Orgânicas...

ONDE OCORREM AS VIOLAÇÕES?

  • No campo dos direitos civis e políticos;
  • Na esfera dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais: saúde, educação, moradia, lazer, meio ambiente saudável, saneamento básico, segurança pública, trabalho e diversidades cultural e religiosa, entre outras;
  • Na degradação da biosfera;
  • Na generalização dos conflitos;
  • No crescimento da intolerância étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, dentre outras.

DESCOMPASSOS E DESIGUALDADES - Há claro descompasso entre o que o governo diz fazer ou ter feito e a realidade concreta da efetivação dos direitos:

  • Concentração da riqueza;
  • Desigualdade e exclusão econômica e social, étnico-racial, cultural e ambiental - violações rotineiras;
  • Muitas políticas públicas deixam em segundo plano os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

DADOS NUMÉRICOS - Dos 50 milhões de jovens no Brasil, em 2007:

  • Apenas 11% até 29 anos freqüentam uma universidade;
  • 27% não estudam nem trabalham e 3% são analfabetos;
  • 18 milhões e meio até 24 anos estão fora da escola;
  • Quase metade dos desempregados no Brasil é jovem (45,45%);
  • 4,5 milhões de jovens considerados em estado de risco;
  • Mais da metade dos jovens brasileiros não pratica atividades físicas;
  • ÍNDICES DE CRIMINALIDADE: Em média são 30% menores nos locais onde existem programas de apoio ao esporte;
  • 6 milhões de jovens prestam serviços voluntários.

POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL - O Brasil tem mais de 60 milhões de crianças e adolescentes. São quase 40% da população total:

  • +/- 23 milhões de crianças entre 0 a 6 anos;
  • +/- 27 milhões de crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos;
  • Mais de 10 milhões de adolescentes entre 15 e 17 anos.

Dos quase 40% da população total de crianças e adolescentes:

  • A maioria está nas regiões Norte e Nordeste;
  • Em menor quantidade nas regiões Sul e Sudeste.

ONDE VIVEM

  • A grande maioria das crianças e adolescentes (quase 80%) vive em áreas urbanas.

SITUAÇÃO EDUCACIONAL DAS FAMÍLIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES:

  • Mais de 45% (quase 30 milhões) têm mães com pouca ou nenhuma escolaridade, ou completado apenas os quatro primeiros anos do ensino fundamental.

DEFICIÊNCIA VISUAL:

  • De acordo com o UNICEF, quase 3 milhões ou quase 5% das crianças e dos adolescentes de 0 a 17 anos apresentam incapacidade ou grande dificuldade permanente em enxergar.

CARACTERÍSTICAS DOS DOMICÍLIOS:

  • Mais de 17% das crianças e dos adolescentes vivem em domicílios sem abastecimento de água no domicílio;
  • Quase 20% não têm acesso à rede geral de esgoto, fossa séptica ou rudimentar;
  • Mais de 20% não possuem geladeira ou freezer;
  • Mais de 60% não têm telefone e;
  • Quase 90% não possuem computador em casa.

Todas estas características influenciam na VIDA SOCIAL, POLÍTICA e ECONÔMICA de cada criança, adolescente, jovens, pais ou responsáveis.

Nenhum comentário:

Postar um comentário